Lambança nos projetos - Setor Público

Este é um assunto pertinente de nosso ramo e, acho que uma discussão de meus colegas seria muito bem vinda, leaiam com carinho e comentem, é para isto que somos PMPs ? Será que este é o processo correto ? Como corrigir ? Este é o momento em que realmente podemos aprender algo de novo, escrevo isso para meus colegas gerentes de projetos prublico ou privado, o debate construtivo é importante !

- O Estado de S.Paulo

O Brasil desperdiça bilhões de reais todo ano com projetos malfeitos, investimentos com preços inflados e atrasos na execução de obras importantes para a economia nacional. Não dá para verificar se o maior ralo do orçamento federal é a incompetência, o desleixo ou a corrupção, mas não há dúvida de que qualquer dos três fatores causa perdas enormes ao País. Reportagem publicada ontem no Estado mostra que, entre 2008 e 2010, foram formalizados 3 mil aditivos a 2,2 mil contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um dos principais focos das irregularidades encontradas na faxina recentemente iniciada pela presidente Dilma Rousseff. Aditivos são frequentes em contratos governamentais com empreiteiras e empresas prestadoras de serviços. O resultado é quase sempre ruim, porque a alteração geralmente envolve alongamento de prazo e elevação de custo. A reportagem citada, de Renée Pereira, mostrou exemplos de obras do setor de transportes com vários aditivos e grandes aumentos de custos. Levantamentos semelhantes em outros setores provavelmente mostrariam condições muito parecidas de execução de contratos, como indicam as advertências divulgadas com frequência pelos órgãos de controle do setor público.

Mesmo sem corrupção e sem grave negligência na gestão de recursos públicos - hipóteses muito otimistas e audaciosas -, restaria certamente a incompetência na elaboração de projetos e na estimativa de custos. Seis aditivos ao contrato de obras de recuperação da BR-282, em Santa Catarina, acrescentaram um ano ao prazo e 72% ao custo dos serviços. Este é apenas um dos vários exemplos mencionados na reportagem. Mesmo em obras de tipo rotineiro, como as de manutenção ou de construção de uma passarela, pode haver grande número de mudanças contratuais - 11 aditivos, num dos projetos citados.

O governo tem feito licitações sem dispor de projetos suficientemente detalhados para permitir uma avaliação segura de prazos e custos. Como alterações de contratos são rotineiras - e a lei admite aumento de preços de até 25% -, empresários entram nas concorrências dispostos a dar lances audaciosos. Isso é confirmado por gente do ramo. Segundo o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas, Luciano Amadio Filho, citado na reportagem, os empreiteiros jogam com a segurança de conseguir aumentar os preços durante a execução da obra. Podem, por exemplo, apontar mudanças necessárias porque o tipo de solo exige uma fundação mais cara que a prevista no projeto inicial.

Seja por incompetência, corrupção ou desleixo, ou por uma combinação de todos esses fatores, a elaboração de projetos é deficiente e o compromisso com prazos e custos é quase nulo em boa parte da administração. O que explica as ações cada vez mais frequentes do Tribunal de Contas da União (TCU), apontando falhas formais nos projetos levados à licitação.

Durante anos, no entanto, a reação mais comum no Palácio do Planalto foi contestar os órgãos de controle e acusá-los de prejudicar a execução de obras públicas importantes. A reação mais comum do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi de crítica ao TCU. Se levasse a sério o planejamento e a gestão do investimento público, teria cobrado de seus ministros maior cuidado na elaboração de projetos. Mas suas atitudes sempre indicaram maior atenção ao jogo partidário e eleitoral do que à qualidade técnica e à respeitabilidade da administração. Aparelhar e lotear a máquina sempre foi mais importante, em seu governo, do que elevar o padrão dos serviços.

Exemplos conhecidos de contratos do Ministério do Turismo indicam outra mina de irregularidades e de incompetência gerencial para quem quiser iniciar uma investigação. Há sinais de problemas semelhantes em vários Ministérios envolvidos nas obras para a Copa de 2014. Relatórios do TCU apontam indícios de sobrepreço, irregularidades contratuais, atrasos e outros problemas em obras de estádios, aeroportos e outros investimentos necessários aos jogos. A lambança já é parte de um dia a dia cada vez mais custoso para os brasileiros.